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LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DL 8/2007
Informação Empresarial Simplificada
DL 13/2003
Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0093/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0094/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0095/19
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
STFP visita Museu CR7
Formandos de diversas Ações Formativas visitam o Museu CR7
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região
«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
Atividades Rítmicas Expressivas Inclusivas - Coreografia em bancada
Atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos e recrutamento
Albuquerque diz que na política o que se promete é para cumprir
Miguel Albuquerque voltou a recordar hoje o que é importante em política: nada de conversa fiada e de promessas que não se possam cumprir e sim a realizar obra e estar ao serviço da População. Atributos que, assume, aprendeu com Alberto João Jardim e com Virgílio Pereira e que assume ser algo que segue à risca no seu Governo e que perfilha para as Câmaras e Juntas de Freguesia da Região.
STFP organiza conferência na “Casa da Luz” com o projeto ESPSR
Conferência: Um olhar sobre… Riscos Naturais
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